O escritório Costa & Angelin Advocacia conta com um perfil internacional, que atende as demandas de alto nível e em conformidade com as exigências do mercado.
Atuamos no contencioso judicial, administrativo, juízo arbitral, especialmente prestando assessoria jurídica preventiva nas complexas atividades marítimas e portuárias, nos casos que envolvem trabalhador marítimo e portuário, indenização por acidente do trabalho nos portos, embarcações e plataformas, ações civis e criminais por Acidentes e Fatos da Navegação, Tribunal Marítimo, atividades pesqueiras e protestos em caso de acidentes marítimos.
Atuamos em ações provenientes das relações de trabalho e emprego no âmbito individual e coletivo. Oferecemos assessoria jurídica desde a contratação à demissão dos trabalhadores.
Atuamos ainda nos processos de alta complexidade e tramitação nas diversas instâncias judiciais no âmbito trabalhista.
- Reclamações trabalhistas;
- Advocacia trabalhista contenciosa judicial;
- Advocacia trabalhista preventiva;
- Advocacia trabalhista contenciosa administrativa;
- Fiscalização do Ministério do Trabalho;
- Negociação Sindical (acordos e dissídio coletivo);
Específico para trabalhadores marítimos, atuamos na parte consultiva, administrativa e judicial para requerimento de benefícios previdenciários, bem como aposentadorias especiais ou por tempo de serviço para trabalhadores marítimos, englobando todos os procedimentos peculiares à concessão de cada benefício, desde a análise de documentos, emissão de relatório e cálculos previdenciários de tempo de contribuição, simulação do valor de benefício e pareceres previdenciários, além do acompanhamento do pedido do benefício perante o INSS até a fase do recurso administrativo e em caso de indeferimento ou divergência de pedidos propomos ação judicial perante a Justiça Federal em todos os estados brasileiros.
Representamos os interesses dos nossos clientes nos seguimentos do Direito Cível em matérias do direito privado, em todos os Tribunais e na gestão dos Tribunais Superiores.
O escritório conta com atuação na solução dos conflitos de forma pacífica através da mediação pré-processual, desde a análise dos contratos marítimos, seguro de vida do trabalhador marítimo, compra e venda marítima de modo a garantir a celeridade e a segurança, trazendo uma redução de custas processuais.
Ainda, atuamos na elaboração e negociação de Cláusulas Compromissórias de Resolução de Conflitos em contratos de Arbitragem, representando e acompanhando o cliente que deseja garantir efetividade e segurança no procedimento arbitral.
• Análise das verbas rescisórias – TRCT (Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho);
• Defesas em Inquéritos perante o MPT ou Tribunal Marítimo;
• Parecer Jurídicos;
• Análises prévia – contagem para pedido de aposentadoria;
• Planejamento previdenciário;
• Pedido de Correção de PPP’S – perfil profissionográfico previdenciário;
• Notificações Extrajudiciais.
• Assessoramento jurídico;
Envie de forma segura as informações para as quais deseja atendimento e, caso seja necessário, faça o upload de arquivos. Se preferir, envie para contato@costaeangelinadvocacia.com.br